Toda operação de uma empresa tem custos, alguns esperados e outros nem tanto. Os custos de uma importação são diversos e podem ou não ocorrer conforme cada tipo de operação.
Neste texto você saberá quais são estes custos e como planejar e organizar sua importação para evitar gastos inesperados ou desnecessários.
O que é preciso verificar antes de começar a importar?
Certamente você já deve ter ouvido de falsos “gurus” que importar é fácil.
Realmente importar não é difícil. Mas fazer isso da forma correta é completamente diferente.
O erro de muitos, principalmente os iniciantes, é achar que um processo de importação é similar a uma compra na internet na qual basta encher o “carrinho de compras” e mandar trazer.
Isso é uma ilusão. Para importar muitos passos precisam ser seguidos e da forma correta, caso contrário as dores de cabeça e os custos da importação podem ser extremamente altos.
O primeiro passo é verificar se empresa que quer importar está habilitada pela Receita Federal do Brasil (RFB), ou seja, se ela tem RADAR (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros).
Mais do que isso, essa habilitação tem validade, portanto, mesmo que a empresa tenha habilitação, ela precisa estar válida. E isso precisa ser observado antes que qualquer importação seja iniciada.
Em segundo lugar, é preciso saber o que se pretende trazer. No entanto, simplesmente saber que você quer importar uma bolsa não é o suficiente, você precisa saber do que essa bolsa é feita e para que ela serve.
E por que isso é importante para os custos da importação?
Porque a partir disso será possível definir a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), que definirá os tributos que incidirão na importação, ou ainda, se o produto a ser importado precisa de alguma autorização especial, como uma Licença de Importação (LI).
Outro ponto importante é a negociação dos INCOTERMS (Termos Internacionais de Comércio) entre o exportador e o importador, que definem quem será o responsável pelo pagamento do frete e seguro internacionais, além dos outros custos envolvidos no processo.
Isso é essencial uma vez que os custos da importação estão diretamente relacionados aos termos definidos.
Importar é burocrático, por isso não é possível “pular” etapas ou fazer e “ver no que dá”.
Conhecimento dos procedimentos e da legislação, além de planejamento e organização, são fundamentais.
Conhecendo os principais custos da importação
Sabendo da burocracia envolvida, em seguida você encontrará os principais custos da importação e o seu impacto em todo o processo.
Valor da Mercadoria
De modo geral, o valor da mercadoria é o valor cobrado pelo exportador.
Entretanto, no custo final muitas outras coisas vão incidir além do valor pago pelo produto, como poderá ser observado a seguir.
Impostos
Para importar uma mercadoria é necessário nacionalizá-la e, portanto, pagar os impostos devidos no momento da chegada da carga em território brasileiro. Vale ressaltar que estes impostos são cobrados no que se chama “cascata”, logo, o custo de um afeta os demais. Estes impostos são:
- II (Imposto de importação): a alíquota cobrada vai depender do tipo de produto a ser importado, ou seja, da NCM. Seu custo é sobre o valor da mercadoria, frete e seguro somados;
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): segue a mesma lógica que o II, pois seu custo é sobre valor da mercadoria, frete, seguro e II somados;
- PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): também possuem alíquotas variáveis conforme o produto.
Taxa Siscomex
Para nacionalizar uma mercadoria é necessário utilizar o sistema da RFB, o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior). Isso gera a cobrança de uma taxa que segue uma tabela progressiva e que depende do número de adições e dos tipos diferentes de produtos registrados em uma mesma importação.
AFRMM
O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante é uma taxa cobrada que, naturalmente, incide somente em processos marítimos e segue uma tabela com base no tipo de frete, se marítimo internacional, fluvial, entre outros. É uma porcentagem cobrada sobre o valor do frete.
A boa notícia é que não faz muitos dias que essa taxa foi reduzida. No que se refere à cobrança sobre o frete internacional a redução foi de 25% para 8%.
ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços é um imposto que segue as legislações estaduais. Sendo assim, as alíquotas vão variar conforme o produto importado, além do estado de destino da carga.
Outros tributos
Além dos impostos e taxas acima mencionados, muitos importadores acabam não incluindo outros custos no planejamento das operações.
Por exemplo, a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços), que incide nos casos em que há a importação de algum serviço.
Como toda a operação de importação terá, em algum momento do processo, um valor pago para ao exterior (ao fornecedor), é preciso levar em conta nos custos da importação a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
É importante ressaltar esse ponto já que, por ser um custo financeiro, algumas empresas não o consideram na relação de todos os custos que incidirão no processo. Porém, a cobrança é feita sobre o valor em moeda estrangeira enviada ao fornecedor, e com uma alíquota de 0,38%, não é um custo que deve ser ignorado.
Frete Internacional
O custo do frete internacional nunca foi considerado barato. Mas com toda a mudança econômica ocorrida nos últimos anos ele se tornou um dos custos que mais sofreu aumento.
E aqui o agravante é gigante, pois o frete é cobrado em moeda internacional, comumente em dólar.
Todos os impostos relacionados acima que incidem em uma importação têm como base o valor aduaneiro da mercadoria, isso quer dizer: valor da mercadoria + frete + seguro.
Então há que se considerar o aumento do frete em si e a cotação do dólar que sofreu grandes oscilações em um curto período tempo, ou seja: uma bola de neve sem fim.
É uma cascata de custos com muita oscilação e que ultimamente se tornou quase imprevisível.
Despesas Portuárias
Como mencionado anteriormente, a definição do INCOTERM vai definir quem será o responsável pelo pagamento dos custos de uma importação.
Nesta listagem de custos da importação as despesas portuárias não podem ficar de fora, embora isso às vezes aconteça.
Afinal o que são despesas portuárias? Basicamente são as despesas cobradas no destino para a movimentação da carga. Podemos citar alguns exemplos:
- THC ou Capatazia;
- Scanner;
- Movimentação da carga;
- Taxas administrativas;
- Devolução de container.
E a lista pode ser maior dependendo de cada porto ou zona secundária onde a carga permaneça até sua nacionalização e carregamento.
Sem contar as taxas para devolução do container, ainda que ocorram somente no modal marítimo.
Contudo, muitas empresas “esquecem” de considerá-los, especialmente quando os custos de frete e seguro são pagos pelo exportador.
Dependendo do INCOTERM escolhido, caberá ao importador a responsabilidade sobre estes custos. Se o planejamento não for feito corretamente podem se tornar uma triste surpresa.
Seguro
Muitos importadores negligenciam este custo, mas imprevistos acontecem. Se você é do time que considera seguro desnecessário, saiba que este pensamento pode custar muito à sua empresa em algum momento.
Para uma carga chegar ao Brasil ela precisa passar por inúmeros procedimentos e lugares, por isso ter um seguro é fundamental para evitar dor de cabeça e prejuízos.
Porém, a definição do seguro – de quem é o responsável pelo pagamento deste seguro – está diretamente ligada a determinação de qual INCOTERM será utilizado no processo.
Despesas Aduaneiras
Todos os impostos e taxas mencionadas são as que existirão na maioria dos processos de importação, dependendo do modal no qual ela é transportada.
Somado a isso ainda é possível que ocorram as chamadas despesas aduaneiras: os custos gerados em muitos casos pela falta de organização e planejamento.
E o que são esses custos?
São taxas ou multas efetivamente pagas à repartição alfandegária até o momento do desembaraço das mercadorias, tais como: diferenças de peso, classificação fiscal, multas por infrações e outras semelhantes.
Ou seja, taxas e multas que resultam de discrepâncias, diferenças encontradas pelos fiscais responsáveis pela conferência aduaneira entre a carga recebida e a documentação apresentada.
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